GUARAPUAVA/PR — A Defensoria Pública do Paraná disponibiliza orientação jurídica gratuita e encaminhamentos para exame de DNA em Guarapuava, durante a programação do evento Paraná em Ação. Os atendimentos seguem nesta sexta-feira, 21, e no sábado, 22, no Ginásio Joaquim Prestes.
A iniciativa faz parte da programação do Paraná em Ação e visa facilitar o acesso da população à informação sobre direitos, indicando os caminhos necessários para cada situação jurídica. Os moradores podem procurar a equipe para esclarecer dúvidas e receber orientações sobre como proceder em diferentes situações.
Serviços Oferecidos
Entre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública estão as orientações relacionadas a divórcio, guarda e pensão. A equipe também fornece informações sobre reconhecimento de paternidade e realiza encaminhamentos para a realização de exame de DNA.
A participação em ações como o Paraná em Ação contribui para aproximar os serviços jurídicos da população que mais precisa, conforme a assessora jurídica da Defensoria Pública, Sthefani Francini Bressan. Ela afirmou que a instituição sempre procura participar para garantir o acesso à justiça e à cidadania de forma gratuita e acessível.
Condições para Atendimento
O atendimento para o exame de DNA é destinado a situações consensuais, onde há concordância entre as partes e não exista o nome do pai registrado. O serviço é voltado a famílias com renda de até três salários mínimos. Durante o Paraná em Ação, será realizada a documentação necessária e o encaminhamento ao laboratório conveniado, onde o exame será feito posteriormente.
O divórcio consensual é destinado a casais que estejam de acordo com a separação e exige a presença de ambos durante o atendimento. Este serviço também é voltado a pessoas com renda de até três salários mínimos.
Serviço
- ⏰ Horário: das 9h às 17h