GUARAPUAVA/PR — Famílias do bairro Palmeirinha receberam, nesta sexta-feira, 4, os títulos de propriedade dos imóveis onde vivem há décadas. A regularização ocorreu por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e permite que os imóveis sejam registrados oficialmente em nome dos moradores.
Os títulos garantem segurança jurídica, direito sucessório e a possibilidade de realizar operações como venda e financiamento. O processo foi desenvolvido pela Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com os moradores, a Associação de Desenvolvimento Habitacional de Santa Catarina (ADEHASC) e os cartórios de registro de imóveis do município.
Espera atravessou gerações
A zeladora Sirlene Souza Barbosa vive na Palmeirinha há mais de 35 anos. A relação de sua família com o local começou com os pais, que participaram da ocupação e da construção da comunidade.
Sirlene relatou que o processo começou com 21 pessoas e que poucos moradores antigos permanecer no local. Com a conclusão da regularização, o documento do imóvel passou a ficar registrado em nome da família.
O representante da ADEHASC no Paraná, João Vaz, acompanhou a regularização. Ele afirmou que a entidade trabalho com a REURB desde 2017 e que a parceria com a atual gestão municipal permitiu o avanço do procedimento na comunidade.
A documentação foi preparada e entregue ao município, que realizou o encaminhamento ao cartório responsável. Os títulos foram registrados no Primeiro Ofício e permitem aos proprietários vender ou financiar os imóveis.
Município prevê ampliar regularização
O prefeito Denilson Baitala atribuiu a entrega ao trabalho conjunto da administração municipal, da Secretaria Municipal de Habitação e da comunidade. Ele afirmou que os documentos garantem aos moradores a propriedade legal e o direito sucessório sobre os imóveis.
O secretário municipal de Habitação, Gustavo Pedrosa, informou que a regularização fundiária passou a integrar as frentes de atuação da atual gestão. O município pretende ampliar a entrega de títulos para outras regiões de Guarapuava e reduzir o número de áreas que permanecer irregulares.
A REURB permite ao poder público regularizar áreas urbanas ocupadas de forma irregular. O procedimento reconhece formalmente a propriedade dos imóveis e assegura os direitos decorrentes do registro aos moradores.