GUARATUBA/PR — Representantes da Secretaria Municipal da Pesca participaram, na segunda-feira, 9, de uma audiência pública sobre licenciamento ambiental e proteção de comunidades pesqueiras, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba.
A audiência “Medidas Compensatórias para Licenciamento Ambiental no Paraná” foi promovida pelo mandato do deputado estadual Goura Nataraj. O município foi representado pelo secretário da Pesca, Adelar Rosa Feijó, e pela diretora-geral da pasta, Elisangela Octaviano.
O encontro reuniu instituições públicas, universidades, órgãos ambientais e comunidades tradicionais para discutir os impactos do licenciamento portuário no litoral paranaense e a proteção das populações afetadas.
Temas discutidos
Entre os temas abordados estiveram a participação das comunidades nos processos de licenciamento, as consultas previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os impactos sobre atividades tradicionais.
A pesca artesanal, a agroecologia e o turismo comunitário foram citados durante as discussões. Feijó também apresentou ações da Secretaria Municipal da Pesca voltadas à proteção dos territórios pesqueiros e à continuidade da pesca artesanal.