BRASIL — Jornalistas promovem nesta quarta-feira, 26, o “Dia D pelo Diploma”, mobilização nacional que defende o retorno da exigência de formação superior para o exercício da profissão. A iniciativa também reivindica o reconhecimento do Jornalismo como instrumento da democracia e relaciona a formação acadêmica ao combate à desinformação e à precarização das relações de trabalho.
A mobilização ocorre 17 anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar, por oito votos a um, a obrigatoriedade do diploma de ensino superior para jornalistas. A decisão foi tomada em 2009.
O debate incorpora o avanço de conteúdos falsos produzidos com inteligência artificial (IA). O estudo Panorama da Desinformação no Brasil, elaborado pelo Observatório Lupa, apontou crescimento de 308% na divulgação desse tipo de material entre 2024 e 2025.
As ocorrências envolvendo IA generativa e deepfakes passaram de 39 para 159 no período. Esses conteúdos, capazes de alterar rostos e vozes, representaram um quarto das checagens realizadas pela agência.
Relações de trabalho
No Maranhão, o Sindicato dos Jornalistas relaciona o fim da exigência do diploma à contratação de trabalhadores sem formação específica, à redução salarial e à perda de critérios técnicas e éticos nas redações.
“A decisão de 2009 foi um marco negativo para a categoria. O que se viu ao longo desses anos foi uma desvalorização progressiva da profissão: redações passaram a contratar pessoas sem formação específica, muitas vezes em condições de trabalharem por valores inferiores aos pisos da categoria, gerando uma cascata de precarização”, afirmou o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Sampaio.
Sampaio citou a ética, as técnicas de apuração, a legislação da comunicação e a teoria da notícia como bases da atividade profissional. Para o dirigente, a formação também fornece métodos de checagem e instrumentos para distinguir fato, versão e opinião diante de deepfakes e manipulações algorítmicas.
Articulação institucional
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) mantém uma agenda no Congresso Nacional e nos tribunais superiores durante 2026. Em fevereiro, os dirigentes Moacy Neves e Thiago Tanji reuniram-se com o ministro Flávio Dino, do STF, e entregaram denúncias sobre pejotização fraudulenta e condições de trabalho na imprensa.
Em junho, a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, e Moacy Neves apresentaram três memoriais ao ministro Cristiano Zanin e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Em agosto, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam publicamente a reavaliação da tese estabelecida em 2009. O ministro Gilmar Mendes também se manifestou favoravelmente à reabertura do julgamento.
A categoria sustenta que a exigência do diploma não impede a livre expressão dos cidadãos, mas estabelece formação metodológico e responsabilidade legal para o exercício profissional do Jornalismo. “A profissão é uma das mais vulneráveis e perigosas. Por isso, defender o diploma e o respeito ao piso salarial é defender a valorização e a proteção do jornalista”, afirmou Samartony Martins.